O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, com ressalvas, a concessão de mais três projetos do Ministério da Infraestrutura: as rodovias BR-153/080/414/GO/TO e BR-163/230/MT/PA, além dos 22 aeroportos da 6ª rodada de concessões, que serão concedidos em três blocos. A próxima etapa é a publicação dos editais para a realização dos leilões, onde são esperados um total de R$ 16,2 bilhões em investimentos contratos nos ativos. A previsão é que os leilões ocorram no primeiro semestre de 2021. A concessão que liga Anápolis a Aliança do Tocantins, foi liberada.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, comentou em seu perfil no Twitter que foram concedidos mais três projetos do Ministério da Infraestrutura: as rodovias BR-153/080/414/GO/TO e BR-163/230/MT/PA, além dos 22 aeroportos, sendo um do Tocantins, fazendo parte da 6ª rodada de concessões.
O segmento total da BR-153/080/414/GO/TO, liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO) e é considerado o principal corredor de integração do Meio-Norte com o Centro-Sul do país. Ela será a primeira rodovia concedida pelo Governo Federal no modelo híbrido, ou seja, que tem como principal critério para o leilão a combinação entre o menor valor de tarifa e maior valor de outorga fixa. Estão previstos R$ 7,8 bilhões de investimentos.
Integração
A BR-153 é considerada uma das principais rodovias de integração nacional do Brasil. O trecho dessa rodovia incluído na futura Concessão possui uma extensão de 624,1 km, sendo 598,3 km de pista simples; 26,5 km de pista dupla com canteiro central, além de 9,2 km de vias marginais, onde 2,8 km não estão pavimentados.
Conforme o estudo, a concessão impactará diretamente em 38 municípios dos estados de Tocantins e Goiás, sendo a maioria deles cortados pelas três rodovias. Os investimentos decorrentes da nova concessão resultarão na melhoria do nível do serviço ofertado, assegurando maior fluidez e confiabilidade. Impactarão também favoravelmente na segurança do transporte de carga e de passageiros, reduzindo a ocorrência acidentes, bem como influenciando no tempo de viagem e no custo logístico entre o Meio-Norte e a Região Centro-Sul do país.
Aeroportos
O TCU também deu aval para a realização da 6ª rodada de concessões de aeroportos. Divididos em três blocos, serão leiloados 22 ativos das regiões Sul, Norte e Centro-Oeste. A grande inovação desta rodada é a cláusula que permite que a proponente individualmente ou representada por consórcio possa contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária, aumentando o número de participantes e gerando maior competição no certame. Caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada.
Compõem a 6ª rodada os aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, formando o Bloco Sul; os aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, formando o Bloco Central; e os aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, formando o Bloco Norte.
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